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Curso Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Construção Civil 30 horas

Curso Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Construção Civil 30 horas

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    Curso Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Construção Civil / 30 horas

    1.ORIENTAÇÕES INICIAIS

    Obra de Construção Civil

    Obra Parcial (Empreitada Parcial)

    Obra Total (Empreitada Total)

    Responsabilidade

    Abertura de CEI

    Informação necessária para abertura do CEI

    Matrícula de Obra de Construção Civil

    Informação da Obra

    Contratações

    Empregado

    Documentação necessária para contratação

    Documentação emitidos após contratação

    CONTRATO DE TRABALHO

    COMPENSAÇÃO DE HORAS

    PRORROGAÇÃO DE HORAS

    VALE-TRANSPORTE

    SALÁRIO FAMÍLIA

    Vale- Alimentação

    2.FOLHA DE PAGAMENTO

    Salário (Remuneração Fixa)

    Salário Variável (Remuneração variável)

    HORAS EXTRAS

    ADICIONAL NOTURNO

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

    ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

    ADICIONAL DE ESTÍMULO

    Descontos Obrigatórios

    INSS

    IRRF

    CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

    VALE-TRANSPORTE

    VALE-REFEIÇÃO

    FALTA/PERDA DE DSR

    Participação de Resultados

    3.ENCARGOS SOCIAIS

    FGTS

    Construção Civil – Folha de pagamento e encargos sociais

    INSS

    Obrigações Assessórias

    GFIP

    Obra executada por empresa construtora, mediante empreitada total, situação em que a construtora é responsável pela matrícula da obra no INSS:

    Obra executada por empresas em geral (não construtoras), situação em que a empresa é responsável pela matrícula da obra no INSS:

    Obra ou o serviço executado por empreitada parcial ou subempreitada, situação em que a executora não é responsável pela matrícula da obra no INSS, ou obra / serviço dispensados de matrícula:

    Obra ou o serviço executado por cooperados, contratados por intermédio de cooperativa de trabalho (GFIP/SEFIP da cooperativa):

    Obra executada por pessoa física (proprietário ou dono da obra):

    Regularização da OBRA – Emissão de Certidões

    4.ANEXOS

    Anexo I – Convenções Coletivas 2009/2010

    5.BIBLIOGRAFIA